Nova lei muda placas de vagas e assentos preferenciais para idosos em MS; entenda
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A troca das placas e marcações não ocorrerá imediatamente. Conforme prevê a lei, a substituição poderá ser realizada de maneira gradativa.
A identificação utilizada em vagas de estacionamento, assentos preferenciais, filas e demais espaços reservados à população idosa passará por mudanças em Mato Grosso do Sul. A alteração foi oficializada com a publicação, nessa terça-feira (30), de uma lei no Diário Oficial do Estado.
A nova legislação determina que o tradicional pictograma que exibia uma pessoa curvada apoiada em uma bengala seja substituído pelo símbolo 60+, representado pela imagem de uma pessoa em pé.
A atualização acompanha uma determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que redefiniu o padrão da sinalização por meio da Resolução nº 965, publicada em 2022.
Com a nova norma estadual, toda a sinalização destinada ao atendimento prioritário de idosos incluindo vagas de estacionamento, assentos preferenciais e filas exclusivas deverá adotar o novo modelo de identificação.
Substituição será feita de forma gradual
A troca das placas e marcações não ocorrerá imediatamente. Conforme prevê a lei, a substituição poderá ser realizada de maneira gradativa, acompanhando a necessidade de manutenção ou renovação da sinalização já existente.
O período de adaptação seguirá o prazo estabelecido pelo Contran. A resolução federal concedeu cinco anos, contados a partir de 2022, para que órgãos de trânsito e estabelecimentos privados de uso coletivo atualizem a sinalização.
Com isso, durante o período de transição, os dois modelos o antigo e o novo poderão ser encontrados em circulação.
Entenda a mudança
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