Consórcio Guaicurus briga com prefeitura para manter 98 ônibus velhos nas ruas
- midiacampograndems
- 25 de jul
- 2 min de leitura
Empresários do ônibus recorreram de decisão que mandou tirar veículos sucateados de circulação
Além de retirar 115 ônibus das ruas sem autorização da prefeitura e causar superlotação, o Consórcio Guaicurus briga com o município para manter outros 98 veículos sucateados circulando em Campo Grande.
Em maio, a Agereg (Agência de Regulação) determinou a retirada dos ônibus por estarem com idade limite acima do permitido no contrato de concessão de R$ 3,4 bilhões.
Depois disso, os empresários do ônibus apresentaram recurso, tentando justificar o porquê estão mantendo veículos tão velhos e sucateados circulando nas ruas.
Além disso, a Agereg havia determinado aplicação de multa, que seria de 5% sobre a receita diária do Consórcio.
Agora, o Conselho de Regulação da Agereg analisa o caso para decidir se mantém a decisão ou cede ao Consórcio. A prefeitura não informou se há prazo para o resultado da análise.
Nesta semana, o município disse à Justiça que o Consórcio Guaicurus retirou, sem autorização, 20% da frota de circulação na cidade. O total representa 115 dos 460 veículos que compõem a frota da concessionária.
Consórcio descumpre contrato
Outro ponto apresentado pelo município à Justiça, é mais um descumprimento de contrato por parte do Consórcio. A concessionária deixou de pagar seguro de responsabilidade sem autorização, deixando de cumprir estabelecido em contrato. Aliás, a reportagem do Jornal Midiamax já revelou que o município aplicou multa de R$ 12.238.353,86.
No entanto, o Consórcio Guaicurus não pagou o total. O descumprimento ocorre desde 2020.
Logo, o município diz: “Mais uma vez descumprindo um MARCO CONTRATUAL de forma autônoma, unilateral e não autorizada deixou de cumprir um dispositivo legal e de segurança, e dessa forma a despesa com o mesmo se reverteu em aumento do lucro, em desfavor da segurança jurídica das partes e da população campo-grandense”.
Comentários