Fachin assume STF e prega separação entre política e judiciário
- midiacampograndems
- 29 de set.
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Presidente empossado manda recado aos poderes
O ministro Edson Fachin tomou posse, nesta segunda-feira, 29, como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia realizada na sede da Corte, em Brasília. Ele comandará o tribunal pelos próximos dois anos e também assumirá a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente durante a gestão.
Em seu discurso, Fachin defendeu a separação entre os poderes e reiterou o compromisso com a Constituição. “Ao direito o que é de direito e à política o que é da política”, afirmou, ao destacar que o STF não deve invadir a esfera do legislador e tampouco se deixar capturar por pressões partidárias.
Essa passagem do discurso foi interpretada como um recados aos chefes do Congresso Nacional. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, e Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado, presentes na solenidade.
Segundo o novo presidente, o Supremo manterá diálogo com os demais poderes e com a sociedade, "sem exclusões e sem discriminações", com foco no fortalecimento da Justiça de base e na eficiência da administração pública.
Fachin afirmou que sua gestão será austera, com uso responsável dos recursos públicos. “Destinar o necessário ao contingente”, resumiu.
O ministro também chamou atenção para a crescente judicialização das demandas sociais e para as transformações no cenário internacional. Nesse contexto, destacou que o Judiciário deve atuar com integridade e firmeza. “Serão nossos valores e nossa jornada: eficiência, efetividade, diversidade e equidade”, declarou.
Fachin ressaltou ainda a importância da proteção das terras, da liberdade de imprensa, da expressão cultural e dos modos de vida da população. Segundo ele, é por meio do respeito à Constituição que o Judiciário manterá sua legitimidade e fortalecerá a confiança da população nas instituições.
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