UFMS vira alvo de ação da DPU após deixar mais de 2,2 mil universitários sem refeição
- midiacampograndems
- 24 de jul.
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Cinco meses após interdição do restaurante universitário, UFMS ainda não apresentou plano de retomada e deixou mais de 2 mil alunos sem auxílio-alimentação
A UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) se tornou alvo de ação civil pública da DPU (Defensoria Pública da União), depois que 2,5 mil estudantes ficaram sem refeição após o fechamento do restaurante universitário em Três Lagoas. O R.U. no município, a 326 km de Campo Grande, foi interditado, em 24 de fevereiro deste ano, após ação da Polícia Federal com apoio do MPF (Ministério Público Federal), por suspeita de fraude.
As investigações apontaram possíveis irregularidades no cumprimento do contrato de prestação de serviço, inclusive indícios de fraudes no registro de refeições fornecidas e desvio de recursos públicos. A UFMS rompeu o contrato com a empresa após identificar as irregularidades.
A DPU alega que a interdição do restaurante universitário foi realizada sem planejamento ou de aviso aos estudantes, que dependiam do lugar para fazer as refeições. Cinco meses após o fechamento, a instituição federal ainda não teria apresentado um planejamento para a retomada das atividades.
A ação ainda critica a universidade pela quantidade baixa de auxílios-alimentação emergenciais concedidos, punição aplicada a alunos que protestaram de forma pacífica pela falta de planejamento da UFMS com o fechamento do R.U. e a omissão de cronograma para a retomada do funcionamento do local.
O benefício concedido pela UFMS após o fechamento do R.U. seria insuficiente para atender a todos os alunos em situação de vulnerabilidade social e evitar a evasão dos estudantes, já que o valor da refeição na região giraria em cerca de R$ 30 a R$ 35.
O benefício de R$ 300 foi concedido somente a 15% dos 2.687 alunos matriculados no campus, enquanto 41% dos discentes são oriundos de políticas de ações afirmativas. Assim, apenas 403 são contemplados pelo recurso, deixando mais de 2,2 mil desassistidos.
“A postura da UFMS, em vez de privilegiar o diálogo institucional e a escuta de qualidade da comunidade universitária, optou por reforçar a via do conflito, tratando a demanda por alimentação como questão de segurança patrimonial”, afirma o DRDH-MS (Defensor Regional de Direitos Humanos em Mato Grosso do Sul) e autor da ação civil pública, Eraldo Silva Júnior.
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